Home- busca: Mao-de-obra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:20
Licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
SEMA e condenou a UTE Porto do Itaqui a submeter ao Ibama o pedido de licenciamento ambiental da obra
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
dona da obra que realizou um contrato de empreitada, não gerando para si responsabilidade
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:03
Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel
A decisão, em julgamento de apelação cível ajuizada pela compradora do imóvel, reformou
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência
Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:02
Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária
O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58
Religião sem Deus.
Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:03
Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP
ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 14:53
Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia
Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:58
Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34
Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC
nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:30
TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta
O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:41
Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido
Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 15:21
Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade
se recusou a ser transferido para trabalhar em obra de outra cidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:13
Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado
O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
